Portaria nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Conceder a servidora Flávia Barboza Mendonça, ocupante do cargo de Auxiliar Contabilista do Legislativo, 01 (um) mês de férias prêmio.
Parágrafo único: A licença de que trata o caput deste artigo, refere-se ao período aquisitivo de 01/01/2017 a 31/12/2021.
A servidora gozará as férias no período de 02 (dois) de março a 31 (trinta e um) de março de 2026.
Parágrafo único: A licença de que trata o caput deste artigo, refere-se ao período aquisitivo de 01/01/2017 a 31/12/2021.
A servidora gozará as férias no período de 02 (dois) de março a 31 (trinta e um) de março de 2026.
Indexação
Observação