Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
240
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
2345
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joice Alvarenga Borges Carvalho (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 16:02 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Dia Municipal da Corrida da Mulher” no
Calendário Oficial do Município de Formiga/MG.
Calendário Oficial do Município de Formiga/MG.
Indexação
Observação