Requerimento nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luciano Marcio de Oliveira (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 08:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Conforme registro na 49ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, realizada em 23 de fevereiro de 2026, solicito seja nomeada Comissão Especial nos termos do Regimento Interno para exarar parecer em face do Projeto de Lei nº 217/2026, de autoria deste edil, que dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), ELA (Esclerose Lateral Amiotrófica) e fibromialgia crônica, para que a proposição seja apreciada na reunião ordinária da próxima semana, considerando que seu prazo de tramitação esgotou.
Indexação
Observação