Ofício nº 23 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2026

Número

23

Data de Apresentação

26/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Jaci Honorio de Paula (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 14:06 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova, no uso de suas atribuições regimentais, e atendendo à solicitação da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, Relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, vem, respeitosamente, solicitar as seguintes informações:
    Considerando a solicitação do jovem Denílson de Oliveira acerca da instalação de elevador nas dependências da Câmara Municipal de Formiga;
    Considerando que, diante da demora na conclusão da referida adequação, o acesso de pessoas com mobilidade reduzida aos gabinetes dos vereadores e vereadoras permanece inviabilizado;
    Solicito que sejam prestadas informações detalhadas acerca da previsão de término e conclusão das obras destinadas à instalação do elevador.

    Indexação

    Observação