Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
236
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
2314
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luciano Marcio de Oliveira (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 09:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconheсе о “Carnaval de Pontevila” como manifestação cultural e municipal realizado no Distrito Turístico de Pontevila, no Município de Formiga, e dá outras providências.
Indexação
Observação