Pedido de Informação nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
2311
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joice Alvarenga Borges Carvalho (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 13:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando diversos relatos de moradores da região adjacente ao cemitério do Santíssimo, localizado na Avenida Abilio Machado, que demonstram extrema preocupação por causa da quantidade de escorpiões que adentram constantemente em suas residências;
Considerando o eminente risco que tal situação representa para a população das imediações do cemitério;
Considerando que há também relatos de moradores da região do cemitério do Rosário, localizado no bairro com o mesmo nome e de situação idêntica também no bairro Cidade Nova, onde se localiza o cemitério Parque da Saudade;
Considerando que a lei nº 6.425/2025 no artigo 3º prevê a limpeza e manutenção periódica dos cemitérios
Solicito:
Que a prefeitura informe a essa Casa sobre as ações programadas ou efetivadas para o cumprimento da legislação contribuindo para que se resolva situação tão grave de saúde pública e de segurança da população.
Considerando o eminente risco que tal situação representa para a população das imediações do cemitério;
Considerando que há também relatos de moradores da região do cemitério do Rosário, localizado no bairro com o mesmo nome e de situação idêntica também no bairro Cidade Nova, onde se localiza o cemitério Parque da Saudade;
Considerando que a lei nº 6.425/2025 no artigo 3º prevê a limpeza e manutenção periódica dos cemitérios
Solicito:
Que a prefeitura informe a essa Casa sobre as ações programadas ou efetivadas para o cumprimento da legislação contribuindo para que se resolva situação tão grave de saúde pública e de segurança da população.
Indexação
Observação