Parecer Técnico nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Técnico
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
2304
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mariana Fatima Souza (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 18:00 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER TÉCNICO - CONTROLE INTERNO Nº 001/2026
Indexação
Observação