Ofício nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jaci Honorio de Paula (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 16:33 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atenção ao Ofício Gabinete nº 081/2025, venho prestar informações detalhadas acerca do II Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga e dá outras providências.
Indexação
Observação