Indicaçao nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicaçao
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
2233
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie, a notificação ao proprietário do lote localizado na Rua Teresinha Rosalina de Souza, em frente ao bairro Bela Vista, tendo em vista que o mesmo encontra-se com alta vegetação trazendo perigo a comunidade devido a proliferação de animais peçonhentos.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Documento: OFGAB Nº 166/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Pedido de Informação para subsidiar andamento da Indicação n° 038/2026, de autoria do Vereador Flávio Martins, através do qual solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie, a notificação ao proprietário do lote localizado na Rua Teresinha Rosalina de Souza, em frente ao bairro Bela Vista, tendo em vista que o mesmo encontra-se com alta vegetação trazendo perigo a comunidade devido a proliferação de animais peçonhentos.
Documento: OFGAB Nº 166/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Pedido de Informação para subsidiar andamento da Indicação n° 038/2026, de autoria do Vereador Flávio Martins, através do qual solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie, a notificação ao proprietário do lote localizado na Rua Teresinha Rosalina de Souza, em frente ao bairro Bela Vista, tendo em vista que o mesmo encontra-se com alta vegetação trazendo perigo a comunidade devido a proliferação de animais peçonhentos.