Emendas nº 96 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2026
Número
96
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Rodrigues da Silva (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 17:04 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Evandro Donizetti da Cunha (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 17:09 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Joice Alvarenga Borges Carvalho (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 11:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Thiago Leao Pinheiro (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 09:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o art. 1º e suprime o art. 2º do Projeto de Lei nº 226/2026.
Indexação
Observação