Ofício nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informação acerca do Projeto de Lei nº 223/2026, enviado através da Mensagem nº 008/2026, que autoriza abertura de crédito especial no importe de R$ 696.058,26, e dá outras providências , requeiro que seja enviada a seguinte informação:
1. Quais espécies de Equipamentos e Material Permanente (Ficha 780) podem ser/serão adquiridas com os recursos de R$ 688.762,76 previstos na rubrica 4.4.90.52 (1700) Equipamentos e Material Permanente (Ficha 780) do PL em tela?
1. Quais espécies de Equipamentos e Material Permanente (Ficha 780) podem ser/serão adquiridas com os recursos de R$ 688.762,76 previstos na rubrica 4.4.90.52 (1700) Equipamentos e Material Permanente (Ficha 780) do PL em tela?
Indexação
Observação