Ofício nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações acerca do Projeto de Lei nº 222/2026, enviado através da Mensagem nº 009/2026, que autoriza abertura de crédito especial no importe de R$ 152.070,73, e dá outras providências, requeiro que sejam enviadas as seguintes informações:
1. Conforme documentos anexos ao PL 222/2026, consta que o montante de R$ 150.000,00 é oriundo de emenda parlamentar. Isto posto, solicito que seja informada o/a autor(a) da referida emenda.
2. Quais espécies de material de consumo podem ser/serão adquiridas com os recursos de R$ 102.070,73 previstos na rubrica MATERIAS DE CONSUMO do PL em tela?
3. Quais espécies de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA podem ser/serão adquiridos com os recursos de R$ 50.000,00 previstos na rubrica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS do PL em tela?
1. Conforme documentos anexos ao PL 222/2026, consta que o montante de R$ 150.000,00 é oriundo de emenda parlamentar. Isto posto, solicito que seja informada o/a autor(a) da referida emenda.
2. Quais espécies de material de consumo podem ser/serão adquiridas com os recursos de R$ 102.070,73 previstos na rubrica MATERIAS DE CONSUMO do PL em tela?
3. Quais espécies de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA podem ser/serão adquiridos com os recursos de R$ 50.000,00 previstos na rubrica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS do PL em tela?
Indexação
Observação