Ofício nº 8 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2026

Número

8

Data de Apresentação

10/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Jaci Honorio de Paula (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 17:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova, vem, pelo presente indicar a Vossa Excelência o representante do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Educação.

    Indexação

    Observação