Portaria nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nomear uma Comissão Especial para avaliação da concessão de incentivo por titulação em graduação ao servidor efetivo e estável da Câmara Municipal de Formiga.
Parágrafo único: A comissão é responsável pela análise e avaliação do requerimento (em anexo) do seguinte servidor: I – Antônio Carlos de Campos Júnior.
Parágrafo único: A comissão é responsável pela análise e avaliação do requerimento (em anexo) do seguinte servidor: I – Antônio Carlos de Campos Júnior.
Indexação
Observação