Portaria nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determinar ponto facultativo os dias 16 e 18 de fevereiro de 2026, respectivamente, véspera de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas nas dependências da Câmara Municipal de Formiga.
Indexação
Observação