Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
227
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cid Correa Mesquita (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 08:55 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jaci Honorio de Paula (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 16:59 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Luciano Marcio de Oliveira (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 09:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Osania Iraci da Silva (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 09:21 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 1º da Lei no 6.402, de 30 de julho de 2025 e dá outras providências. Autoria: Jaci da Rua Nova - Presidente; Cid Corrêa - Vice-Presidente; Osânia Silva - Primeira Secretária e Luciano do Gás - Segundo Secretário.
Indexação
Observação