Indicaçao nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicaçao
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
2180
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaci Honorio de Paula (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 15:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cascalhar perto da ponte 505, na estrada de Lucianos/Morro das Pedras.
Indexação
Observação