Ofício nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reportando-me ao Despacho ID nº 5797994, referente à NF nº 02.16.0261.0322179.2025.69, informo que o Projeto de Lei Complementar nº 018/2026, que dispõe sobre o parcelamento do solo para a implantação de chacreamento aberto ou fechado no Município de Formiga/MG, e dá outras providências, foi retirado por seu autor, o Vereador Thiago Leão Pinheiro - Thiago Pinheiro.
Esclareço, ainda, que a retirada da proposição constou na pauta da Reunião Ordinária realizada em 02 de fevereiro de 2026.
Esclareço, ainda, que a retirada da proposição constou na pauta da Reunião Ordinária realizada em 02 de fevereiro de 2026.
Indexação
Observação