Ofício nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhar ao Poder Executivo cópia da norma promulgada por esta Casa Legislativa a Lei Municipal nº 6.518, de 23 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a preservação do uso, da manutenção do quadro de funcionários e veda a abertura indiscriminada de acesso gratuito às dependências do Formiga Tênis Clube – FTC (antiga Praça de Esportes), ressalvadas hipóteses específicas, e dá outras providências.
Indexação
Observação