Ofício nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova, em atendimento a solicitação contida no Of. Gab. nº 011/2026, enviada a esta Casa de Leis para retirada e retorno do Projeto de Lei nº 198/2025, respectivamente encaminhado através da Mensagem nº 161/2025, encaminho -em anexo- ao Poder Executivo cópia do referido projeto.
Indexação
Observação