Pedido de Informação nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
2166
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joice Alvarenga Borges Carvalho (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 11:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando relatos de diversas mães que nos procuraram informando dificuldades para conseguirem vagas escolares;
Considerando que esse problema tem sido recorrente e por demais desgastante, tanto para os pais quanto para as crianças e mesmo para os profissionais da rede de educação e gestores;
Considerando que em conformidade com alguns relatos, no ano passado, as crianças, após inscritas, foram matriculadas em regiões distantes de suas moradias, o que implica em transtornos para as famílias que precisam se deslocar e, às vezes, de um extremo a outro da cidade (ex; residência no Ouro Negro, criança matriculada no Ouro Verde);
Solicito que seja informado a essa vereadora quais as medidas adotadas para dirimir as dúvidas e solucionar a questão.
Considerando que esse problema tem sido recorrente e por demais desgastante, tanto para os pais quanto para as crianças e mesmo para os profissionais da rede de educação e gestores;
Considerando que em conformidade com alguns relatos, no ano passado, as crianças, após inscritas, foram matriculadas em regiões distantes de suas moradias, o que implica em transtornos para as famílias que precisam se deslocar e, às vezes, de um extremo a outro da cidade (ex; residência no Ouro Negro, criança matriculada no Ouro Verde);
Solicito que seja informado a essa vereadora quais as medidas adotadas para dirimir as dúvidas e solucionar a questão.
Indexação
Observação