Ofício nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jaci Honorio de Paula (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 14:34 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Conforme registrado na 46ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 02 de fevereiro de 2026, e em atendimento à solicitação do Vereador Thiago Leão Pinheiro – Thiago Pinheiro, com fundamento no art. 23 da Lei Orgânica do Município, vem, pelo presente, convocar Vossa Excelência para prestar esclarecimentos detalhados acerca da situação da limpeza urbana do Município de Formiga. O uso da tribuna ocorrerá no dia 09 de fevereiro de 2026 (segunda-feira), a partir das 15h, na sede da Câmara Municipal.
Indexação
Observação