Pedido de Informação nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
2135
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana – SEMFUR, o seguinte Pedido de Informação (ouvido em plenário):
Que informe preste as seguintes informações acerca do imóvel localizado na Rua Alexandre José de Oliveira, bairro Souza e Silva, onde anteriormente funcionava o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS:
1. A quem pertence o referido imóvel;
2. Se o imóvel é de propriedade do Município;
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem por objetivo exercer a função fiscalizatória do Poder Legislativo, assegurando a transparência dos atos administrativos e o adequado acompanhamento da gestão do patrimônio público, atendendo ao interesse coletivo.
Que informe preste as seguintes informações acerca do imóvel localizado na Rua Alexandre José de Oliveira, bairro Souza e Silva, onde anteriormente funcionava o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS:
1. A quem pertence o referido imóvel;
2. Se o imóvel é de propriedade do Município;
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem por objetivo exercer a função fiscalizatória do Poder Legislativo, assegurando a transparência dos atos administrativos e o adequado acompanhamento da gestão do patrimônio público, atendendo ao interesse coletivo.
Indexação
Observação