Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
215
Data de Apresentação
09/01/2026
Número do Protocolo
2101
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laercio dos Reis Gomes (Assinado em: 8 de Janeiro de 2026 às 10:16 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal 6.230, de 19 de abril de 2024, e da outras providencias. Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, busca-se reforçar a participação pedagógica da Comissão Programática para o Programa Lei Antirracismo nas Escolas, razão pela qual apresenta a presente alteração. Encaminhado através da Mensagem nº 002/2026.
Indexação
Observação