Requerimento nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
05/01/2026
Número do Protocolo
2093
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Leao Pinheiro (Assinado em: 5 de Janeiro de 2026 às 11:48 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, com fundamento no art. 126, § 2º, alínea b), do RICMF, a realização de Audiência Pública destinada a debater o seguinte assunto de interesse público relevante: FREQUENTES ATAQUES DE CÃES DE RUA A TRANSEUNTES NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação