Portaria nº 82 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
82
Data de Apresentação
29/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 29 de Dezembro de 2025 às 15:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal no dia 31 de dezembro de 2025 (quarta-feira) e no dia 02 de janeiro de 2026 (sexta-feira), conforme concordância do Presidente eleito, Sr. Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova.
Indexação
Observação