Portaria nº 81 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
81
Data de Apresentação
22/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determinar ponto facultativo os dias 24 e 26 de dezembro de 2025, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga.
Indexação
Observação