Ofício nº 276 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
276
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 23 de Dezembro de 2025 às 15:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, em atendimento a solicitação contida no Of. Gab. nº 927/2025, enviada a esta Casa de Leis para retirada e retorno do Projeto de Lei nº 179/2025, respectivamente encaminhado através da Mensagem nº 146/2025, encaminho -em anexo- ao Poder Executivo cópia do referido projeto.
Indexação
Observação