Portaria nº 80 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
80
Data de Apresentação
17/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 13:50 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declarado ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Formiga, no dia 19 de dezembro de 2025, em virtude da solenidade de Lançamento da Pedra Fundamental da nova sede do Poder Legislativo. Em razão da solenidade o expediente de todos servidores será de 10h às 12h.
Indexação
Observação