Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
200
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
1886
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Laercio dos Reis Gomes (Assinado em: 27 de Novembro de 2025 às 17:45 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre destinação de bem público para a construção da Sede do Poder Legislativo, ampliando a área já destinada anteriormente ao Legislativo, em cooperação aos Poderes Municipais em atendimento ao interesse público. (Encaminhado através da Mensagem nº 167/2025)
Indexação
Observação