Portaria nº 74 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
74
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 14:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Conceder a servidora Elisângela Garcia de Araújo, ocupante do cargo de Assistente do Legislativo, 01 (um) mês de férias prêmio.
Parágrafo único: A licença de que trata o caput deste artigo, refere-se ao período aquisitivo de 16/11/2016 a 15/11/2021.
Art. 2º A servidora gozará as férias no período de 24 (vinte e quatro) de novembro a 23 (vinte e três) de dezembro de 2025.
Parágrafo único: A licença de que trata o caput deste artigo, refere-se ao período aquisitivo de 16/11/2016 a 15/11/2021.
Art. 2º A servidora gozará as férias no período de 24 (vinte e quatro) de novembro a 23 (vinte e três) de dezembro de 2025.
Indexação
Observação