Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
197
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
1847
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laercio dos Reis Gomes (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 11:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 555.752,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais), resultantes de tendência ao excesso de arrecadação, que será utilizado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. (Encaminhado através da Mensagem nº 160/2025).
Indexação
Observação