Portaria nº 12 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
1998
Número
12
Data de Apresentação
22/10/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º - Fica constituida e nomeada a COMISSÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA, a qual ficará sob a PRESIDENCIA do primeiro nomeado e nos termos da Lei 8.666, de 21/06/93 e Lei 8.883/94, terá esta vigência de UM ANO, a partir da publicação da presente PORTARIA.
Indexação
Observação