Portaria nº 73 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
73
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 09:56 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determinar ponto facultativo o dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), após o feriado do Dia da Consciência Negra.
Indexação
Observação