Portaria nº 71 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
71
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 13 de Novembro de 2025 às 15:16 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Conforme Ofício nº 15/2025 - CEE do Presidente da Comissão Especial de Educação, instituída através da Portaria nº 064/2025, fica prorrogado o prazo de funcionamento desta Comissão por mais 30 (trinta) dias.
Indexação
Observação