Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
193
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
1800
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 13 de Novembro de 2025 às 15:08 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Censo Qualificado das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Formiga-MG e dá outras providências.
Indexação
Observação