Ofício nº 261 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
261
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 113, atendendo ao Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, Presidente da Comissão de Serviços Públicos Municipais, encaminha para conhecimento, apreciação e manifestação de Vossa Excelência, junto à Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, cópia do Projeto de Lei nº 189/2025, que dispõe sobre a criação do Plano Municipal de remoção e substituição de espécies exóticas invasoras no Município de Formiga, com ênfase na Leucena (Leucaena Leucocephala), e autoriza a supressão drástica de espécimes para a recuperação ambiental, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga.
Indexação
Observação