Ofício nº 259 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
259
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 13 de Novembro de 2025 às 08:52 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2025
Indexação
Observação