Ofício nº 258 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
258
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha a Vossa Excelência, anexas, as normas promulgadas por esta Casa Legislativa: Lei Municipal nº 6.483, de 04 de novembro de 2025 e Lei Municipal nº 6.484, de 04 de novembro de 2025.
Indexação
Observação