Pedido de Informação nº 99 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
99
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
1704
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joice Alvarenga Borges Carvalho (Assinado em: 5 de Novembro de 2025 às 12:08 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando relato de paciente em tratamento neurológico e uso constante do medicamento Levetiracetan 500mg;
Considerando que o referido medicamento é de alto custo e se encontra em falta na Farmácia Municipal;
Considerando que a receita do referido medicamento fica retida na Farmácia e que a paciente não consegue adquiri-lo de outra forma ainda que tivesse orçamento disponível;
Considerando que na ausência do medicamento o estado de saúde da paciente se agrava colocando em risco sua integridade física;
Solicito que seja encaminhado à Comissão Estadual de Saúde da Assembleia Legislativa e ao Conselho Estadual de Saúde a relação dos medicamentos de prescrição especial (alto custo) em falta, para conhecimento e providências que julgarem pertinentes. A lista segue anexa.
Considerando que o referido medicamento é de alto custo e se encontra em falta na Farmácia Municipal;
Considerando que a receita do referido medicamento fica retida na Farmácia e que a paciente não consegue adquiri-lo de outra forma ainda que tivesse orçamento disponível;
Considerando que na ausência do medicamento o estado de saúde da paciente se agrava colocando em risco sua integridade física;
Solicito que seja encaminhado à Comissão Estadual de Saúde da Assembleia Legislativa e ao Conselho Estadual de Saúde a relação dos medicamentos de prescrição especial (alto custo) em falta, para conhecimento e providências que julgarem pertinentes. A lista segue anexa.
Indexação
Observação