Portaria nº 68 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
68
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 15:02 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nomea em conformidade com o artigo 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Lei nº 158/2025, que altera dispositivo da Lei nº 4.489 de 8 de julho de 2011 e da outras providências.
A comissão será composta pelos vereadores: Wolkmar Geraldo Menezes – Wolkmar Menezes - Presidente; Thiago Leão Pinheiro – Thiago Pinheiro - Relator e Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva - Membro.
A comissão será composta pelos vereadores: Wolkmar Geraldo Menezes – Wolkmar Menezes - Presidente; Thiago Leão Pinheiro – Thiago Pinheiro - Relator e Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva - Membro.
Indexação
Observação