Portaria nº 52 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2004
Número
52
Data de Apresentação
31/12/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º - Exonerar o funcionário JOSINO BERNARDES DE CASTRO NETO, das funções de Assessor Jurídico, a partir de 31 de dezembro de 2004.
Indexação
Observação