Vinculos (OFGAB Nº 290/2025 - Ofício Gabinete Prefeito)

A Relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, solicita à Vossa Excelência a presença de representante do Poder Executivo na Audiência Pública a ser promovida pela referida comissão (art. 125 c/c art. 129, §2º do Regimento Interno), dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 18h30, no Plenário dessa Casa Legislativa para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 028/2025, que estabelece normas de proteção ao patrimônio cultural do Município de Formiga-MG e reestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC.

Estabelece normas de proteção ao patrimônio cultural do Município de Formiga-MG e Reestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural-COMPAC.