OFGAB Nº 123/2026 - Ofício Gabinete Prefeito

Resposta ao Ofício n° 018/2026/SCMF, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através do qual, solicita que seja encaminhado para conhecimento e manifestação, cópia do Projeto de Lei nº 216/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza anual da calha do Rio Formiga e da calha do Rio Mata Cavalo para prevenir inundações, transbordos e que em caso de chuvas fortes a água saia do leito dos rios, de autoria do Vereador Thiago Leão Pinheiro – Thiago Pinheiro.