OFGAB Nº 113/2026 - Ofício Gabinete Prefeito

Resposta ao Ofício n° 011/2026/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual, solicita informações acerca do Projeto de Lei nº 224/2026, enviado através da Mensagem nº 010/2026, que autoriza abertura de crédito suplementar no importe de R$ 3.203.226,27 , e dá outras providências. 1. Em quais unidades escolares e em que espécie de obras e instalações serão aplicados os recursos de R$ 1.661.373,45 indicados na rubrica 4.4.90.51 (2571) Obras e instalações (ficha 1033 do presente PL ? 2. Em quais unidades escolares e em que espécie de obras e instalações serão aplicados os recursos de R$ 364.442,96 indicados na rubrica 4.4.90.51 (2571) Obras e Instalações (ficha 1083) do presente projeto de lei? 3. Em que espécie de equipamentos serão aplicados os recursos de R$ 900.000,00 indicados na rubrica 4.4.90.52 (2571) Equipamentos e Material Permanente (ficha 1032) do presente PL ? 4. Os recursos constantes do presente PL são oriundos de emenda parlamentar? Em caso positivo, solicito que seja informado o nome do(a) parlamentar autor da emenda.