SAAE Nº 268/2025 - Ofício SAAE
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício SAAE
Número
268
Complemento
Ano
2025
Data
13/10/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha resposta ao Ofício nº 246/2025/SCMF, enviado a pedido do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual solicita informações pertinentes ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, que altera a Estrutura Administrativa e Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – S.A.A.E, que em seu artigo 4º objetiva extinguir os cargos de Assessor de Manutenção Elétrica e Supervisor de Cadastro e Projetos, e, ainda, 01 (uma) vaga do cargo de Coordenador de Manutenção e Cloração dos Poços Artesianos; e, em seus artigos 2º, 5º e 8º objetiva criar 5 (cinco) cargos - 3 de Assessor e 2 de coordenador - solicito que seja informado a esta Casa Legislativa o seguinte: - com referência ao artigo 4º do citado PLC 012/2025, quantos são os cargos de Assessor de Manutenção Elétrica que serão extintos? Qual a remuneração do cargo de Assessor de Manutenção Elétrica? - com referência ao artigo 4º do citado PLC 012/2025, quantos são os cargos de Supervisor de Cadastro e Projetos que serão extintos? Qual a remuneração do cargo de Supervisor de Cadastro e Projetos? - Considerando que os artigos 2º, 5º e 8º objetivam criar 5 (cinco) cargos - 3 de Assessor e 2 de coordenador – solicito que seja informado se a ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO que acompanha o citado PLC 012/2025 se encontra correta.
Interessado
Vereador Thiago Pinheiro
Autoria
Executivo Municipal - PREF
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Altera a Estrutura Administrativa e Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – S.A.A.E., de que trata a Lei Complementar nº 189, de 20 de setembro de 2018, e dá outras providências. (Encaminhado através da Mensagem nº 135/2025).
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Matéria: Ofício nº 246 de 2025
Solicita informações ao SAAE acerca do Projeto de Lei Complementar nº 012/2025.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Altera a Estrutura Administrativa e Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – S.A.A.E., de que trata a Lei Complementar nº 189, de 20 de setembro de 2018, e dá outras providências. (Encaminhado através da Mensagem nº 135/2025).
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Matéria: Ofício nº 246 de 2025
Solicita informações ao SAAE acerca do Projeto de Lei Complementar nº 012/2025.