Vinculos (OFGAB Nº 745/2025 - Ofício Gabinete Prefeito)
Total de Vinculos: 2
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 03/10/2025 |
Ofício nº 214 de 2025 - O Vereador Thiago Leão Pinheiro – Thiago Pinheiro, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, enviado através da Mensagem nº 116/2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga e dá outras providências, solicito as seguintes informações: Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico - SMADE, encaminhe planilha disponível naquela Secretaria informando todos os cargos da estrutura administrativa atualmente vigente, bem como os servidores nomeados e a remuneração dos cargos, conforme Lei Complementar nº 169, de 26/10/2017, e suas alterações.
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| 03/10/2025 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga e dá outras providências. EM REGIME DE URGÊNCIA. Encaminhado através da Mensagem nº 116/2025.
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