FINOTC - Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Dados Básicos
Nome
Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Sigla
FINOTC
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Temática
Data de Criação
13/01/2025
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Secretaria
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
33292613
Endereço Secretaria
Praça Ferreira Pires, 04
Tel. Secretaria
Secretário
Flávia Teresa
secretaria@camaraformiga.mg.gov.br
Finalidade
A comissão terá como objetivo manifestar sobre: o plano plurianual, lei de diretrizes Orçamentárias Anual, crédito adicional e contas públicas, destacadamente as apresentadas anualmente pelo Prefeito; planos de desenvolvimento e programas de obras do Município e fiscalização dos recursos municipais neles investidos; matéria tributária; repercussão financeira das proposições; comprovação de existência de receitas; matérias de que tratam os incisos XII e XIV do art. 74 do Regimento Interno da Câmara; balancetes dos órgãos da administração pública municipal direta e indireta e da Câmara Municipal.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término