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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
Tipo de Matéria
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Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda Lei Orgânica
Veto a Proposição de Lei
Proposição de Iniciativa Popular
Emendas
Subemenda
Substitutivo a Projeto de Lei Ordinária
Substitutivo a Projeto de Lei Complementar
Indicaçao
Requerimento
Moção
Parecer Jurídico
Parecer Técnico
Parecer
Ofício
Pedido de Informação
Portaria
Mensagem
Of. Gabinete do Prefeito
Substititutivo de Projeto de Resolução
Unidade Atual
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Arquivo - ARQ
Arquivo de Leis - ARQLEIS
CCJR - Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
Cid Corrêa
Comissões Permanentes - COMPER
Daniel Rodrigues
Executivo Municipal - PREF
FINOTC - Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Flávio Martins
Gabinete Parlamentar - GPAR
Gabinete da Presidência - GPRES
Jaci da Rua Nova
Joice Alvarenga
Luciano do Gás
Osânia Silva
Osânia Silva
Piruca
Plenário - PLEN
Protocolo - PROT
SPM - Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais
Secretaria Legislativa - SECLEG
Secretaria de Comissões - SECCOM
Thiago Pinheiro
Wolkmar Menezes
Status Atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguarda encaminhamento
Aguardando Distribuição Para as Comissões
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Apto para inclusão na Ordem do Dia
Em Estudo
Enviada para a Sansão do Prefeito
Leitura em Plenário
Matéria Arquivada
Matéria Inclusa na Ordem do dia - 2ª Votação
Matéria Transformada em Em Lei
Matéria inclusa na Ordem do Dia - 1ª Votação
Matéria inclusa na Ordem do Dia - Votação única
Norma promulgada
Parecer Concluído
Parecer Jurídico
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da Auditoria
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Recebido(a)
Redação Final
Sancionada pelo Executivo
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor da Matéria
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Arquivo - ARQ
Arquivo de Leis - ARQLEIS
Assessoria Jurídica - ASSJUR
Auditoria Legislativa - AUDLEG
CCJR - Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
Cid Corrêa
Comissões Permanentes - COMPER
Coronel Laércio Reis - Prefeito
Daniel Rodrigues
Executivo Municipal - PREF
FINOTC - Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Flávio Martins
Gabinete Parlamentar - GPAR
Gabinete da Presidência - GPRES
Jaci da Rua Nova
Joice Alvarenga
Luciano do Gás
OUTROS SETORES - OS
Osânia Silva
Piruca
Plenário - PLEN
Protocolo - PROT
SPM - Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais
Secretaria Legislativa - SECLEG
Secretaria de Comissões - SECCOM
Thiago Pinheiro
Wolkmar Menezes
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