Correspondências (56ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Kleber Almeida Vaz, gerente da empresa Rancho Lagoa e Lua, solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Formiga o uso da tribuna desta Casa Legislativa. O objetivo da participação é realizar a prestação de contas dos serviços efetuados pela empresa, que é responsável pelo recolhimento e acolhimento de animais de médio e grande porte no perímetro urbano do município. O pedido foi protocolado em 06 de abril de 2026 e consta como deferido pela presidência.

Apresenta esclarecimentos técnicos acerca das discussões relacionadas à política de incentivos financeiros na Atenção Primária à Saúde do município.

O Poder Legislativo de Formiga/MG, através da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, convida os cidadãos para participarem, presencialmente/virtualmente, da Audiência Pública na qual será apresentado e debatido o Projeto de Lei nº 230/2026, que autoriza o Município de Formiga a firmar convênio de cooperação com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, para regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, e dá outras providências. DATA: 29 DE ABRIL DE 2026 – 4ª FEIRA HORÁRIO: 18H30 LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Formiga TRANSMISSÃO AO VIVO da audiência pelas redes sociais da Câmara Municipal de Formiga, podendo os cidadãos participarem do debate através de chat do Youtube (https://www.youtube.com/user/camarafga).

Ofício nº 002/2026 , enviado pela Associação Formiguense de Orquidófilos (AFOR) , representada por seu presidente Carlos Henrique de Oliveira , convidando os membros desta Casa e toda a população para a XX Exposição Nacional de Orquídeas de Formiga. O evento ocorrerá nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2026 no Lions Clube de Formiga , localizado na Rua Seis de Junho, 193, Centro. A programação tem início na sexta-feira (10/04) com o recebimento de plantas das 8h às 13h e abertura oficial com visitação pública das 19h às 21h30 ; no sábado (11/04), a visitação pública acontece das 8h às 21h ; e no domingo (12/04), a cerimônia de encerramento com entrega de troféus será realizada às 14h , com visitação permitida até as 16h. A iniciativa visa difundir o cultivo de orquídeas e a preservação ambiental na comunidade.

Ofício nº 039/2026, enviado pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga (CONSEP), representado por seu diretor presidente Marcus Phillipe Vieira , comunicando que, em Assembleia Geral realizada em 30 de janeiro de 2026, foi aprovada a alteração estatutária da entidade, que passou a denominar-se CONSEPAM – Conselho Comunitário de Segurança Pública e Meio Ambiente. Devido a essa reestruturação e ampliação de atribuições, o ofício solicita à Câmara Municipal a indicação de um(a) conselheiro(a) representante para recompor os membros do conselho. A participação é apontada como fundamental para o fortalecimento das ações de cidadania, justiça e defesa dos interesses da sociedade nas áreas de segurança e meio ambiente.

Resposta ao Ofício 048/2026/SCMF, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues, através do qual solicita, considerando a tramitação do Projeto de Lei nº 258/2026, encaminhado por meio da Mensagem nº 031/2026, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.672.486,59, solicita que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1. Na CI nº 007/2026/Convênios, anexa ao projeto e oriunda desta Secretaria, o item 1 trata da Ampliação e Manutenção das Redes de Iluminação Pública. Diante disso, solicito informar quais ruas e bairros serão contemplados com a execução desses serviços. 2. Na oportunidade, solicito, com urgência, a realização de manutenção das redes de iluminação pública nas seguintes localidades: Rua Godiva Batista, no bairro José Honorato; Rua Guanabara, no bairro Lajinha; Rua José Luiz Lima, no bairro Ouro Verde; bem como na Comunidade Rural de Cunhas.